Processo 132410/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2010 14:04
Autuado em 16/03/2010 14:04
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4068/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4068/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4068/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO VIEIRA
Interessado JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
30/07/2012 09:08 do Protocolo 505676/12
17/07/2012 15:19 juntada de AR ofício 864/12-OCN-DCM
17/07/2012 08:36 Devolução do oficio 860/12-OCN-DCM
13/07/2012 13:30 Juntada de AR Oficio 865/12 OCN-DCM
14/10/2011 09:14 AR de devolução dos autos físicos
15/09/2011 10:30 do Protocolo 559608/11
23/08/2011 08:23 do Protocolo 512008/11
05/08/2011 11:51 Juntada de AR ófício 297/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   860/ 2012 06/07/2012 
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   864/ 2012 06/07/2012 
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   865/ 2012 09/07/2012 
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   297/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2014 796 Acórdão nº 4068/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1430/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 827/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1247/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1132/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 634/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 10:28 DP  
04/10/2013 16:52 S2C Acórdão nº 4068/2013 -
04/10/2013 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2014 -
12/08/2013 09:26 GASRVF  
08/07/2013 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3897/2013 -
08/07/2013 08:56 SMPjTC Parecer nº 12205/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
21/09/2012 17:17 DCM Informação nº 764/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Plano de contas e informações contábeis em atendimento à Portaria MPS 916/2003. Pela manutenção da Regularidade das contas.
20/09/2012 08:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1430/2012 -
26/06/2012 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2180/2012 -
26/06/2012 13:58 DCM Ofício de Contraditório nº 860/2012 -
26/06/2012 13:58 DCM Ofício de Contraditório nº 864/2012 -
26/06/2012 13:58 DCM Ofício de Contraditório nº 865/2012 -
25/06/2012 08:54 DP Informação nº 4949/2012 -
20/06/2012 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 827/2012 -
28/03/2012 07:33 SMPjTC Parecer nº 8639/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005.
28/09/2011 08:37 DCM Instrução nº 722/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
20/09/2011 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1247/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1936/2011 -
02/09/2011 09:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1132/2011 -
28/06/2011 14:32 DP Informação nº 4275/2011 -
28/06/2011 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 297/2011 -
24/06/2011 15:58 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 90/2011 -
16/06/2011 04:17 DP  
14/06/2011 16:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 634/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 899/2011 -
15/09/2010 13:19 SITIO  
16/03/2010 14:53 DCM Instrução nº 2453/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
16/03/2010 14:04 DP  

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